Influência em políticas públicas

Ser reconhecida pela comunidade, autoridades governamentais, lideranças e demais instituições da sociedade civil como uma organização parceira fundamental no objetivo de se alcançar o desenvolvimento sustentável é a visão da Fundação Tide Setubal.

Nesse horizonte, a influência em políticas públicas aparece como linha de atuação pela crença no papel do Estado e na sua capacidade de potencializar ações bem-sucedidas, quando realizadas em estreita sintonia com atores que vivem e atuam nos microterritórios e conhecem suas demandas. Em seu posicionamento institucional, a Fundação reconhece que, para conferir maior legitimidade aos processos democráticos, o Estado contemporâneo deve ampliar sua capacidade de interagir com a sociedade civil, por isso contribui para a articulação, a mobilização e a construção conjunta entre ele e a sociedade civil, a comunidade e o empresariado.

O ponto de partida para a atuação direcionada à influência em políticas públicas são as ações de mobilização e a articulação, realizadas em diversas esferas para o diálogo com o poder público. Fóruns de moradores, participação em redes e fóruns são estratégias para ampliar as ofertas e a efetividade de ações empreendidas pelo Estado. Nesse percurso, a Fundação acreditou na escuta e na valorização do trabalho de seus pares, tendo a soma de ideias e iniciativas como elementos fundamentais na criação de metodologias e projetos em parceria. A influência em políticas públicas aparece como um grande desafio e um salto nessa atuação. Os primeiros movimentos nesse sentido acontecem com a soma de nossas experiências a ações realizadas pelo poder público, incluindo nessas propostas o olhar e as referências de quem está no microterritório e pode apoiar a melhoria de propostas desenhadas em um sentido mais amplo.

As parcerias para fortalecimento das escolas públicas da região seguiram essa premissa. A partir de metodologias e experiências com o trabalho envolvendo juventude, família e território, os diferentes núcleos chegaram às escolas e atuaram orientados pela escuta de demandas e pelo diálogo para renovações e adaptações dentro do contexto, a fim de contribuir para a melhoria da educação na região. O percurso acumulou experiência de projetos realizados diretamente com os jovens em sala de aula, diferentes formações com professores, educadores e educandos, diretores e coordenadores (leia mais em Fortalecimento Institucional) nos espaços das Jornadas Especiais de Informação (JEIF).

Em 2013, a parceria, antes construída escola a escola, foi ampliada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Diretoria Regional de São Miguel Paulista. Alinhada ao Mais Educação, programa do Ministério da Educação (MEC) que estimula a ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral, a Fundação foi convidada a contribuir com a formação de professores orientadores de informática educativa (POIEs).

A partir da experiência em educomunicação, do Núcleo de Comunicação, e de atuação com juventude e projetos de vida, do Núcleo Mundo Jovem, nasceu A Convivência e a Comunicação na Educação Contemporânea. Foram seis encontros com a participação de 97 POEIs que, ao final, solicitaram a continuidade desse espaço de troca de experiências e formação para 2014. A metodologia Mundo Jovem, que inspirou o curso de POEIs, ampliou sua capacidade de influência em políticas de educação com sua inserção da publicação no Guia de Tecnologias Educacionais – Educação Integral e Integrada e da Articulação da Escola com seu Território 2013. A publicação está alinhada com as ações do Ministério para elevar a educação básica do Brasil, reconhecendo que, para tanto, é necessário não só um esforço conjunto dos órgãos diretamente vinculados à Educação, mas toda uma cooperação entre diferentes setores da sociedade civil.

No foco da educação integral está também o Território CEU, projeto em estruturação conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e de Desenvolvimento Urbano que agrega um novo conceito ao projeto original dos CEUs, visando à integração física e de gestão de equipamentos e serviços públicos num raio de 600 metros para aumentar sua efetividade. O projeto prevê a implantação de novos edifícios em centros esportivos existentes, de forma a reutilizá-los e revitalizá-los para maior uso da comunidade.

A proposta se mostrou alinhada ao desejo da Fundação de integrar o trabalho no Clube da Comunidade Tide Setubal, sob sua gestão desde 2006, com a EM Almirante Pedro de Frontin, a EMEI Helena Marin e o Mini Balneário Almirante Pedro de Frontin, equipamentos vizinhos, separados apenas por um muro. Dessa forma, sugeriu à Secretaria Municipal de Educação a integração do Clube da Comunidade Tide Setubal, da EM Almirante Pedro de Frontin, da EMEI Helena Marin e do Mini Balneário Almirante Pedro de Frontin. O projeto está em desenvolvimento tanto em sua infraestrutura, com obras de ampliação e adequação, como, também, na articulação de saberes para uma proposta de educação integral. Entre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2013 para reflexão das potencialidades desse novo caminho está o curso Educação Integral, Desafios e Possibilidades. Dirigido a 33 escolas, reuniu cerca de 70 gestores em três encontros de apresentação, debate e visita a experiências.

Em paralelo, as equipes da Fundação Tide Setubal e da EMEF Almirante Pedro de Frontin trabalharam juntas na consulta às famílias sobre o Território CEU, integração de atividades no Clube da Comunidade Tide Setubal e na elaboração do plano denominado Escola Vida Saudável.

Em outra frente com políticas públicas, a Fundação integrou o grupo de trabalho para a criação do Plano Municipal do Livro, da Literatura e das Bibliotecas. A mobilização gerou uma comissão municipal, instituída por portaria pelo secretário municipal de Cultura, em abril de 2014, que será responsável pelo diagnóstico de ações de leitura; elaboração dos eixos temáticos inspirados no Plano Nacional do Livro e da Literatura; realização e registro de debates e consultas públicas em encontros regionais; e aprovação pela comunidade do Plano Municipal do Livro e da Literatura.